domingo, 7 de março de 2010

Legislação para casos de bullying existe faz falta é prevenir

Uma escola mais atenta e a criação de estruturas mediativas capazes de apresentar respostas às vítimas, é a solução compartilhada por políticos e especialistas na protecção de menores para casos de bullying. Legislação já existe, garantem. O que é preciso é agir.
O caso de bullying, com desfecho trágico, ocorrido em Mirandela, leva Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da linha SOS Criança, a defender a criação de gabinetes de apoio ao aluno e à família nas escolas. Aliás, eles já existem em cerca de 30 agrupamentos de escolas em todo o país, promovidos, integrados e autonomizados pelo IAC, com o apoio do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC). "Esses gabinetes têm contribuído para criar escolas mais serenas, com menos violência, com o apoio da comunidade. É importante que o Estado perceba a utilidade desses gabinetes, pois têm sido uma boa prática a nível da resposta preventiva contra o bullying e a violência na escola em geral", realçou.
Manuel Coutinho salientou, também, a importância de um olhar atento às crianças por parte dos adultos, sejam eles profissionais dos estabelecimentos de ensino, familiares ou conhecidos das crianças que são vítimas da perseguição, coacção e violência de outras. "Não podemos esperar que seja a criança a denunciar. Os casos devem ser denunciados pelos adultos que se apercebam de que a criança está aflita", referiu. No seu entender, a legislação para actuar nestes casos já existe. "Há que predominar o bom-senso, não podemos ter uma lei própria para o bullying. Basta apenas actuar mediante as leis que já existem", explicou. Manuel Coutinho recordou que, desde 1988, já chegaram à linha SOS Criança mais de 80 mil apelos.
A criação de estruturas próprias para esse fenómeno nas escolas é também defendida pelo deputado comunista Miguel Tiago. "O PCP já propôs a criação de gabinetes escolares para dar resposta a estes casos de violência, dotados de psicólogos, animadores sócio-culturais e alunos, para a dinamização de clubes, actividades de grupo e acompanhamento de casos de indisciplina e violência", referiu. No seu dizer, a criação de mais legislação ou mais repressão em nada adianta. "A escola não pode ser um depósito de crianças. Tem de oferecer boas condições físicas, maior número de auxiliares e menos alunos por turma", defendeu.
Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta, também é de opinião que a legislação existente para responder aos casos de bullying é suficiente. "O que é necessário é uma atitude diferente por parte da escola e de toda a comunidade. É preciso estarmos todos alerta para denunciar os casos antes que situações graves aconteçam", salientou.
Também Paula Barros, do grupo parlamentar do PS, defendeu um papel mais pró-activo por parte da escola na prevenção.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Perigo afirmou tratar-se de um problema de primeira linha da escola, cabendo-lhe fazer a prevenção.

Retirado de " INCLUSO", por Fátima Gonçalinho prof E.E.


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